Por estes dias, foi publicada, na revista encartada no jornal O Globo, uma matéria que tratava do júri popular presente nos tribunais.
O texto explicava toda a dinâmica de escolha e participação das pessoas que compõem o júri. Como fonte de informação, a matéria cumpria bem seu papel. Mas penso que não haveria nada que merecesse espaço aqui no blog.
Entre as fotos publicadas, entretanto, havia uma que era de uma placa que se encontra no Museu da Justiça. Nessa placa, estavam inscritas as seguintes palavras:
"Cidadão Jurado!
Engrandeça este Tribunal,
engrandecendo-se.
Agigante-se dentro de si mesmo,
decidindo ACIMA DAS PAIXÕES.
Não sinta ódio, nem pena, de ninguém.
Julgando com a sua consciência,
não tenha medo de errar.
Entrando neste recinto,
só aceite compromisso com a lei
e com a sua dignidade." (O GRIFO É MEU)
Sem querer discordar da instituição "Tribunal de Júri", dá realmente para decidir "acima das paixões"?
Mesmo concordando com outras partes da citação, como "não sinta ódio" ou "só aceite compromisso com a lei e com a sua dignidade", esse excesso de racionalismo chega a ser ingênuo.
Eu não sei quando a placa foi escrita. Provavelmente, o foi naqueles áureos tempos do Positivismo. Desculpa-se, neste caso, aquela crença excessiva na razão. Mas... o pior é percebermos que, ainda hoje, se acredita nessa possibilidade de um ser humano "à la Spock" - de Jornada nas Estrelas -, no qual a paixão pode - e deve, inclusive - estar dissociada da razão para que se possa proceder a um julgamento bem feito.
Mais feliz foi Spinoza ao propor uma espécie de "razão afetiva"!
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