Não farei uma discussão técnica sobre o tema. O que me faz escrever sobre esse tema é uma observação mais sociológica do que propriamente política.
Estou estupefato com a temperatura do ambiente social, quando se discute esse tema. Mas o pior é que não se trata apenas de um "achismo" de pessoas ignorantes. Nããão! Outro dia, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, pareceu ter entrado nesse modus operandi esquisito.
O UOL Notícias, em 12 de maio, divulgou uma notícia com o seguinte título: "Impeachment é destituído de legitimidade porque excluiu o povo, diz Joaquim Barbosa". O ex-ministro, e presidente, do STF, teria dito isso numa palestra na VTEX Day, em São Paulo.
A citação exata do que disse Barbosa, segundo a própria matéria, é que o impeachment de Dilma é "destituído de legitimidade profunda". Mas completa: "Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo".
Acho que há alguma confusão na fala de Joaquim Barbosa... se é que foi assim mesmo que ele a proferiu. Vejamos o porquê.
Em primeiro sentido, o mais óbvio e direto, "legítimo" quer dizer "legal", ou seja, que atende à lei. Portanto, se "do ponto de vista puramente legal, está tudo certo", aparentemente é tudo "legítimo". A questão da "profundidade" desta "legitimidade" é algo bem esquisito de se tratar.
É certo que há outros sentidos mais descolados desse original, onde "legítimo" significaria algo como "genuíno". Poder-se-ia, então, apelar a esse sentido. Contudo, aí também aparece um engano. Ora, houve, sim, manifestações populares em volume significativo. Até onde pude perceber, a maioria delas a favor do impeachment da Dilma, ou seja, a "legitimidade profunda" estaria garantida.
Mais do que isso: o supercompetente ex-presidente do STF bem sabe que este processo não envolve a participação popular. Não se faz plebiscito para decidir pelo afastamento do presidente. Portanto, não há que se falar em ilegitimidade do processo por falta de participação popular, se não está prevista no rito original esta participação.
Coisa de louco...
O UOL Notícias, em 12 de maio, divulgou uma notícia com o seguinte título: "Impeachment é destituído de legitimidade porque excluiu o povo, diz Joaquim Barbosa". O ex-ministro, e presidente, do STF, teria dito isso numa palestra na VTEX Day, em São Paulo.
A citação exata do que disse Barbosa, segundo a própria matéria, é que o impeachment de Dilma é "destituído de legitimidade profunda". Mas completa: "Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo".
Acho que há alguma confusão na fala de Joaquim Barbosa... se é que foi assim mesmo que ele a proferiu. Vejamos o porquê.
Em primeiro sentido, o mais óbvio e direto, "legítimo" quer dizer "legal", ou seja, que atende à lei. Portanto, se "do ponto de vista puramente legal, está tudo certo", aparentemente é tudo "legítimo". A questão da "profundidade" desta "legitimidade" é algo bem esquisito de se tratar.
É certo que há outros sentidos mais descolados desse original, onde "legítimo" significaria algo como "genuíno". Poder-se-ia, então, apelar a esse sentido. Contudo, aí também aparece um engano. Ora, houve, sim, manifestações populares em volume significativo. Até onde pude perceber, a maioria delas a favor do impeachment da Dilma, ou seja, a "legitimidade profunda" estaria garantida.
Mais do que isso: o supercompetente ex-presidente do STF bem sabe que este processo não envolve a participação popular. Não se faz plebiscito para decidir pelo afastamento do presidente. Portanto, não há que se falar em ilegitimidade do processo por falta de participação popular, se não está prevista no rito original esta participação.
Coisa de louco...
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