segunda-feira, 21 de setembro de 2015

"A conta não fecha"


   É muito curioso ouvir falar sobre a Previdência Pública do Brasil. Sempre que o assunto surge, alguém explica que "a conta não fecha". Os números são extremamente simples: hoje se gasta com a Previdência aproximadamente 7,5% do PIB, enquanto se arrecada em torno de 6,1% apenas. Ok... Há outros números, também: em 2000, para cada 1.000 adultos em idade ativa, 84 eram idosos, enquanto chegamos a 112, neste ano. Ok...
   Mas algumas coisas não são ditas quando se afirma que essa conta não fecha.
   A Previdência faz parte de um conjunto maior que se chama Seguridade Social - a qual engloba, além da própria Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social. 
   Este conjunto tem financiamento de toda a sociedade. Os trabalhadores pagam uma parte, os patrões, outra, mas também há aporte do governo. Até mesmo as loterias contribuem com esse montante. 
    Logo, essa ideia de que basta fazer uma conta entre o que entra e o que sai somente da Previdência, não corresponde ao seu espírito.
   Outra coisa que não é dita é que a Previdência tem uma função social. Não é como num banco privado, que se coloca uma determinada quantia por mês, durante um prazo previamente estabelecido e, segundo fórmulas atuariais, calcula-se um valor que vai ser retirado na aposentadoria. No caso da Previdência Social, mesmo pessoas que nunca contribuíram terão o seu quinhão garantido. Matematicamente, a conta pode não fechar; mas, socialmente, a coisa funciona... ou deveria.
   Há outro item, ainda, que não é comentado. Certo, os brasileiros estão ficando mais velhos. Isso onera os cofres da Seguridade Social - nem só o da Previdência, note-se bem, já que os idosos demandam mais atenção com a saúde. Mas... e quando havia 1.000 adultos ativos e nenhum idoso recebendo? O dinheirinho acumulado desse pessoal foi para onde?
   Pensemos de outra forma. Imaginemos que, desde os meus dezoito anos, eu vou guardando um dinheiro na poupança. Faço isso mês após mês. Quando chegou aos sessenta anos, decido que pararei de fazer. Daí em diante, só vou sacar o dinheiro. Sem fazer contas complicadas, quero apenas dizer que, ao longo desses 42 anos, foi acumulada uma quantia que, dependendo do que eu for sacar mensalmente, continuará lá... e até, talvez, crescendo. Não há como simplesmente dizer que este meu sistema entrará em colapso pelo simples fato de eu, a partir dos sessenta anos, tirar X e colocar zero.
   O exemplo é simplório demais, e não corresponde, em realidade, ao que se espera da Previdência Social, do jeito em que ela atualmente está concebida. Mas, mesmo assim, serve para que percebamos que a questão é bem mais complexa de comparar receitas e despesas... principalmente quando aquele "social" se segue à palavra "previdência".

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