quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Para que se vota em alguém? (2)


   Agora, vamos...
   Eu não concordo com todas as colocações postas pelo Luís. Vamos começar por elas, respeitando a numeração adotada pelo nosso amigo.
   2) Escolho meus representantes?
   Segundo o Luís, a resposta é "não", visto que o partido é que faz esta escolha.
   Acho que não é bem assim. Pelo menos aqui no Brasil, as eleições proporcionais são com lista aberta. Então, o partido disponibiliza um grande número de nomes - obviamente, pertencentes aos seus quadros -, a fim de que o eleitor faça sua escolha.  
   Não sei se, do ponto de vista estratégico, seria muito inteligente fazê-lo com os candidatos a cargo majoritário, mas até seria uma possibilidade. Assim, o mais votado de uma lista, por exemplo, para presidente, acabaria sendo o representante do partido para a etapa seguinte, sendo essa escolha feita diretamente pelo povo - meio parecido com a ideia das prévias, quando existem.
    Quero apenas lembrar que, pelo menos no Brasil, a ideia é que se vota no partido. Só secundariamente é que se escolhe o candidato. Tanto assim que uma pessoa não pode se candidatar caso não pertença a um partido. Isso, em princípio, garantiria que há uma base mínima de concordância entre o candidato e o programa partidário, facilitando a escolha do nome pelo eleitor.
   É bem verdade que isso é muito esquecido no Brasil, e que os partidos têm andado a reboque dos nomes de alguns candidatos. Um artista famoso, por exemplo, impõe seu programa pessoal e usa um partido qualquer, da moda ou de fachada, para poder se candidatar, sem compromisso verdadeiro com um programa partidário.
   Seguindo...
   4) Os eleitos podem agir?
   Segundo o Luís, "não". Eles são reféns do que o Poder Executivo deseja.
   Também não acho que seja exatamente assim. Aqui no Brasil, uma lei ordinária tem a necessidade de 257 votos para ser aprovada. Não é algo fácil. É verdade que os Poderes Executivos exercem forte pressão de "convencimento", atendendo demandas específicas de bancadas ou partidos, que facilitam a formação de uma maioria da situação nas casas legislativas. Mas isso é muito mais uma corruptela do sistema do que uma característica do mesmo.
   E se a maioria dos projetos aprovados tem concordância do Executivo - o que é um fato, até porque ele pode vetar o que foi aprovado -, ainda assim há projetos que viram leis, mesmo contra o desejo do governo, muito baseado na pressão da sociedade civil, via mídia, normalmente.
   As perguntas 5 e 6, para as quais também tenho minhas divergências, ficam para depois.

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