quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Por que se vota em alguém? (3)


   Esse tema ganhou um colorido especial quando foi comentado, aqui no blog, pelo Luís. Aliás, o diálogo sempre enriquece nossas posições.  
   A primeira coisa a dizer é que, dentro de uma democracia, a motivação do voto - ou do não-voto - pertence ao eleitor. Vimos, em posts anteriores, algumas propostas de análise das motivações dos votantes, no que se referia a uma valorização da influência social, em oposição à escolha mais autônoma. De qualquer modo, a opção de votar em alguém ou de não votar em ninguém pertence ao jogo democrático. 
   Dito isto, passemos as ideias sobre o tema.
   Que nosso sistema representativo tem defeitos, disso eu não duvido. Aliás, alguns defendem que a própria ideia de representação já poderia ser colocada sub judice. A percepção é a de que o correto seria sempre uma participação direta do cidadão. Quem defende essa ideia, apela às inovações tecnológicas para viabilizar este tipo de participação.
   A mim parece que, se a própria eleição com a utilização de meios eletrônicos já é colocada em dúvida, com a alegação de que urnas eletrônicas - que, lembremos, são checadas e ficam sob responsabilidade de um grupo de pessoas escalado só para isso - são violáveis, a participação direta, por meio da internet, por exemplo, seria considerada muito mais vulnerável. Portanto, ainda acho utópica a democracia direta, quando tratamos de um contingente muito grande de cidadãos.
   Outro problema grave da democracia representativa - este, aliás, colocado pelo nosso companheiro Luís - é a não vinculação completa entre propostas pré-eleitorais e ações pós-eleitorais. Como não há, pelo menos no Brasil, o mecanismo de recall, os políticos ficam livres para praticar o chamado "estelionato eleitoral" durante seu primeiro mandato. Obviamente, a não recondução dos mesmos ao cargo para que foram eleitos inicialmente representaria a "punição" possível para este "estelionato". Mas isto requer do eleitor a espera pela nova oportunidade de exercer o voto.
    A questão que defendi junto ao Luís é que, com todos os defeitos - realmente existentes - do sistema representativo, alguém irá exercer esta representação. Lembro, inclusive, que há fake news circulando antes das eleições, dizendo que. se a maioria dos cidadãos não votar, elas teriam que ser anuladas. Ou seja, se quase todos os eleitores não votarem, nossos representantes serão aqueles que tiverem as maiores famílias, ou o maior número de amigos, por exemplo. Teremos, então, vereadores eleitos com cinquenta votos; deputados, com cem... um presidente com mil indicações - num país de mais de duzentos milhões de habitantes.
   Defendo, portanto, que deve haver a escolha. Alguém pode perguntar: "Mas o que fazer se todos os candidatos forem ruins?". Minha resposta seria: "Escolha o menos pior". 
   Em tese, os candidatos - e seus partidos - têm posições específicas em áreas diversas. Todos podem ser ruins, no cômputo geral, mas alguns terão, por exemplo, visões sociais mais adequadas do que outros. Dentre esses "ruins" que sobraram, alguns podem ter passado por cargos de gestor que possibilitaria ações mais adequadas, quando na função para que devem ser escolhidos. Destes "ruins" - agora em número mais restrito -, alguns podem pertencer a partidos que têm quadros mais gabaritados. E assim por diante. 
   A escala hierárquica do que será valorizado, nesta avaliação de quem é "menos pior", vai depender do eleitor, obviamente. Eu posso achar mais importante a visão social, enquanto outro cidadão acha mais importante a visão macroeconômica. Uns podem valorizar mais a escolaridade, enquanto outros o carisma. Mas, no fundo, o que quero dizer é que, se todos estão, na média, aquém do esperado, mas alguém irá NECESSARIAMENTE assumir a vaga, a questão é o critério para realizar a seleção.

Um comentário:

Luis disse...

Vou provocar o Ricardo e responder ao seu “Por que se vota em alguém”, pela pergunta “Para quê votar em alguém”? E passo a colocar, para não me alongar, “apenas” seis questões que devem ser alvo de reflexão

1) Ao votar eu escolho a política que vai ser seguida?
NÃO. O eleitor não está associado aos programas eleitorais. Além disso, o mandato não é imperativo pois isso implicaria o compromisso ético de se manter fiel ao que prometeu ao eleitor; o eleito deveria ser o mensageiro, o porta-voz, o executante.
2) Posso escolher meus representantes?
Não. São os partidos que escolhem. (E em havendo primárias, o reforço da ilusão democrática é ainda maior maior, pois os valores astronómicos para movimentar uma campanha, leva a dependência de financiadores

3)Votar em pequenos partidos pode influenciar as políticas levadas a cabo?
NÃO, apenas muito marginalmente

4) Os eleitos podem agir?
Em sua maioria, NÃO. Nas assembleias e parlamentos não passam leis que o governo não queira; os orçamentos do Governo são apenas alvo de ligeiros acertos; o Executivo não é de facto controlado. Pelo contrário, estes órgãos institucionais são oportunidade para construir, manter ou renovar redes políticas

5) Os governantes são eleitos?
NÃO. Os ministros não são eleitos directamente pelo povo. E, como dizia o Ricardo sobre a competência dos ministros, eles assinam projectos de lei em que não escreveram uma linha, isso é produto da “administração” que é quem governa quem governa de fato.
6) Mas quando podem, os eleitos não têm interesse em agir?
NÃO. Pelo contrário, pretendem é se manter o mais tempo possível neste sistema. Seja porque a política é uma carreira; seja porque não têm vontade de regressar a suas antigas profissões; seja porque estão em local privilegiado para bons negócios.

Já quanto ao voto no “menos mau”, eu deixaria para outra ocasião, mas em jeito de caricatura eu diria que na juventude fui seduzido por Mao, e tinha na China um maravilhosa sociedade onde todos sorriam, eram felizes e cantavam e adoravam passarinhos. Então em minha primeira eleição, depois da “revolução” de Abril em Portugal, eu achava a extrema esquerda o “menos mau” perante a forte candidatura da esquerda socialista. Depois os protagonistas eram a esquerda socialista e a social-democracia. Então achei “menos mau” estes últimos. Em eleições seguintes, os candidatos da social-democracia enfrentavam os democrata-cristãos. E eu achei “menos maus” o social-democrata. Mas eis que poucos anos decorridos, os democrata-cristãos poderiam estar diante de uma alternativa tipo Bolsonaro. Então eu achei “menos mau” o democrata-cristão. Quem sabe se o meu Bolsonaro, diante de uma candidatura de alguém que promete campos de concentração nazistas e genocídios, não se transformará no meu “menos mau”. E se no futuro um “alien” sai de sua nave espacial e ameaça destruir a Terra se não vencer eleição. Aí eu terei que achar menos mau” o genocídio sacrificial departe da população……
Decididamente, meu amigo e estimado Ricardo, o voto deve ser por algo positivo e não mera resistência ou cedência. Visto aqui deste lado do Atlântico, o Brasil foi disso exemplo ao reduzir seus projectos políticos ao “Ele Não!”.

Grande abraço
Luís