sábado, 29 de junho de 2019

Mais fã de Clapton


   Hoje assisti ao documentário "Eric Clapton: vida em 12 compassos". Foi tão emocionante que cheguei a chorar. 
   Comecei a gostar do guitarrista inglês em 1981. Desde então, comprei tudo que ele produziu. No começo, em vinil e fitas cassete... que, depois, tiveram que migrar para os CDs. Ficava feliz de adquirir o que só era produzido no exterior, para poder acompanhar toda a obra de Clapton.  
   Sempre soube que o guitarrista tivera problemas com as drogas e o álcool, mas não que ainda tinha enquanto eu o admirava tanto. É óbvio que esses problemas eram muito maiores na vida dele no que na minha, visto que aquilo que eu admirava era a qualidade musical do grande guitarrista. 
   Esse documentário foi... absolutamente incrível. Clapton foi absolutamente transparente diante da produção. Contou TUDO! Há, inclusive, imagens de Clapton consumindo cocaína e dele completamente fora de si. Imagens muito impactantes... de verdade.
   O filme narra, em idas e vindas, o abandono de Clapton, desde sua tenra infância, pela mãe; a rejeição inicial e o posterior casamento com Pattie - esposa do seu melhor amigo, George Harrison, ex-Beatles -; a morte do seu querido filho, Conor, com apenas quatro anos; e seu casamento com a parceira "ideal", segundo ele mesmo, com quem teve três filhas. 
    Fiquei mais fã de Clapton pela beleza de sua história de superação, mas também pela coragem de contar tudo.
   Vale à pena assistir.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Telegram lavando a Lava Jato (2)


   Ainda observando o que acontece nesse caso do vazamento dos diálogos - adulterados ou não - entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, escutamos as opiniões de juristas sobre o caso. Opiniões, registre-se, que incriminam e que isentam de culpa o atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
   Penso que não dá para deixar de considerar o aspecto ético da questão. Eu não gostaria de saber, por exemplo, que o juiz de um caso se alinhou com o advogado do réu para orientá-lo sobre a melhor forma de fazer a defesa de seu cliente, do mesmo modo que não ficaria satisfeito de tomar conhecimento que esse mesmo tipo de atitude ocorreu para facilitar o trabalho dos promotores do caso. Ponto!
   Por outro lado, duas coisas me fazem refletir.
  Alguém que defende a utilização dos diálogos para demonstrar que houve uma ilegalidade na atuação do juiz - o que lhe parece algo absurdo - não pensa que está se valendo de outra ilegalidade, que é a prova obtida sem autorização da Justiça, para anular aquela primeira?
   Concordo que, no caso do juiz, se espere "neutralidade", enquanto, do ponto de vista do advogado, é claro que há um posicionamento esperado. De qualquer modo, estamos tratando de uma ilegalidade para "corrigir" a outra. E, aí, poderíamos pensar também que o promotor estava, ele também com um posicionamento claro de acusação, tentando se articular, da melhor forma possível, para tentar punir a possível ilegalidade cometida pelo réu. 
   Outra coisa que me incomoda um pouco é a questão de se pleitear a anulação de todo o julgamento, com base na possível parcialidade do primeiro juiz. Ora, se o processo já foi apreciado por instâncias superiores, que ratificaram a decisão anterior, acho que se deve avaliar sobre a tal anulação com mais cuidado. Isso porque o que está sendo questionada é a parcialidade do julgador, e não, por exemplo, a consideração de uma prova falsa para embasar a decisão. Então, se o primeiro juiz foi parcial ao julgar, mas o processo - materialmente falando - contém todos os elementos que justificam uma condenação, e a instância superior, ao analisar exclusivamente o que consta do processo, também condena o réu, não me parece haver motivo algum para anulação do processo como um todo.
   Aliás, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que é um crítico da Operação Lava Jato, comentou, em entrevista ao site UOL, diz que "O STJ julgou com o que tinha nos autos. E o que tinha nos autos foi produzido tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público. [...] Portanto, o STJ não incorreu em nenhum erro". Lembrando, inclusive, que a 5ª Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
   Mas... continuemos vendo o que vai ocorrer.

Rindo com a História do Brasil


    Está sendo muito divertido ler Breve História Bem-humorada do Brasil, de Ricardo Mioto. Decerto que o fato de ser escrito por um jornalista, e não por um historiador, pode render críticas por parte de alguns. Mesmo assim, acho que vale à pena ler o livro. O estilo leve e bem-humorado aumenta o interesse pelos temas. Acho que isso é o que merece relevo. Afinal, caso se decida pesquisar mais seriamente sobre determinado assunto, pode-se recorrer a um livro mais "ortodoxo" de História do Brasil.
   No livro em questão, eu aprendi, por exemplo, que o famoso jornalista Carlos Lacerda, um dos maiores críticos do ex-presidente Getúlio Vargas - em alguma medida, responsável pelo suicídio do mesmo, em 1954 -, se chamava Carlos Frederico Werneck de Lacerda. Até aí, tudo bem. A curiosidade é que esse grande direitista, filiado à União Democrática Nacional, tinha esse nome como homenagem à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores "esquerdistas" da História.
   Para que se perceba o teor de humor do texto, vou citar um trechinho sobre o atentado sofrido por Carlos Lacerda, na Rua Tonelero, em Copacabana.
   "Um guarda municipal que estava por ali consegue anotar a placa do veículo.
      Com a placa do seu carro aparecendo na imprensa, o taxista [...] se apresenta voluntariamente em uma delegacia. Ele diz que havia levado dois passageiros até a rua Tonelero. (Que tipo de pessoa vai tentar matar alguém e... pega um táxi?)
      [...] a polícia chega aos nomes da dupla. Um era [...] chamado Climério Euribes, mas se você se chamasse Climério Euribes também teria certa vontade de sair matando gente e se vingando do mundo, não?
       O outro era um mestre de obras que estava fazendo um frila de pistoleiro. Sabe como é, a vida na obra tava difícil, os boleto tudo para pagar. 
      Era apenas a segunda vez que o mestre de obras estava trabalhando de pistoleiro [...]. Na primeira, tinha matado o cara errado... Na segunda, [...] repetiu a proeza [...]. Só quem já contratou pistoleiro sabe a dificuldade que é achar um bom".
    Estou rindo até agora. 
    Para quem quiser comprar, a capa do livro é essa...

   

terça-feira, 18 de junho de 2019

Spinoza, segundo Robert C. Solomon


  Adoro o livro A passion for wisdom - a very brief History of Philosophy, de Robert C. Solomon e Kathleen M. Higgins. Meu exemplar é todo rabiscado. Mas voltei a ele para dar uma refrescada em alguns personagens da História da Filosofia, aproveitando o modo agradável com que Solomon e Higgins os apresentam.
   Obviamente, vou citar o registro de Solomon a respeito de... Spinoza. Rsss. Achei bem interessante uma determinada observação dele sobre o filósofo holandês:
   "Spinoza's claims about substance, however, have far more important implications that cannot be understood in terms of metaphysical technicalities alone.
     In Spinoza's vision, there is no ultimate distinction between different individuals. [...] This means that our sense of isolation from and opposition to one another is illusion, and it also means that our sense of distance from God is mistaken. [...] Furthermore, since the One Substance has always existed and will always exist,  our own immortality is assured".
    Aliás, como sabemos, a Ética é toda construída em favor da felicidade, enquanto aumento da nossa potência de existir e agir.
   Como dizem Solomon e Higgins:
   "The book [Ética] is, in keeping with its title, a heartfelt proposal for a better way to live"... a despeito de toda sua poderosa construção metafísica.
   
 

Telegram lavando a Lava Jato


   Assunto tremendamente em alta no momento é a questão da apresentação da interceptação de mensagens trocadas entre membros do Judiciário e do Ministério Público Federal - notadamente o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, e o procurador Deltan Dallagnol -, através do aplicativo Telegram, no período em que o processo do ex-presidente Lula evoluía.
   A partir da divulgação dos diálogos, pelo site The Intercept, gerou-se uma confusão bastante grande de opiniões. Legisladores consultados viram uma possível ilegalidade na conversa entre acusador e juiz, visto que haveria um concerto entre ambos, principalmente para possibilitar uma melhor estratégia de obtenção de provas para condenação dos implicados em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Moro e Dallagnol, ainda sem confirmar a veracidade dos diálogos, insistem que não há nada de ilegal em conversarem durante o processo. O procurador demonstra a imparcialidade do juiz mostrando que houve diversos momentos em que o Judiciário negou pedidos do MPF. Quem está alinhado com eles registra que, em casos tão grandiosos quanto este, há que atacar pesadamente os infratores, mesmo que isso implique uma "flexibilização" nas regras ortodoxas de atuação.
   Há defensores de um lado e de outro. Particularmente, gostei da análise de Rogério Arantes, professor da USP, doutor em Ciência Política, publicada na revista Época, de 17/06/19. Gostaria de destacar apenas dois parágrafos do excelente texto.
   "O que distingue a Lava Jato [...] é que ela teve o êxito de promover uma nova forma de triangulação no interior do sistema de Justiça Criminal e de perfilar todas as instâncias jurídicas na mesma direção. Entretanto, parece cada vez mais claro que a operação foi desenhada para alcançar um determinado alvo, e nisso reside sua principal fragilidade e extravagância [...]. Ao se colocar um objetivo predefinido, a Lava Jato tornou-se uma operação tecnicamente política. Aqui se trata, na verdade, da clássica separação entre Justiça e política, que pode ser pensada a partir da relação entre meios e fins. Política é ação com relação a resultados, e os meios são escolhidos de acordo com os objetivos que se quer alcançar. Assim é que a política se legitima pelos fins que alcança, e os meios podem ser até controversos sob a ótica da moral comum, como nos ensinou o pai da política moderna, Maquiavel. A Justiça, por sua vez, legitima-se pelos meios que adota para a tomada da decisão. Mais importante que o resultado é o devido respeito ao processo legal. Da Justiça se pode dizer, em suma, que se legitima pelo procedimento".
   É uma discussão que deve ir longe, porque todos - pelo menos os que não estão implicados na Lava Jato - querem que a corrupção seja, na medida do possível, extinta nos órgãos superiores de decisão no Brasil. Contudo, para o bem do nosso Estado de Direito, não se quer abrir mão da legalidade dos procedimentos pelas diversas instituições. 
   Ainda Rogério Abrantes apresenta estas duas posições, quando diz:
   "na prática [...], esse mesmo modelo [a Polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário julga] sempre fora acusado de ser a causa da impunidade. A interação entre essas instituições, historicamente marcada pela desconfiança recíproca e pelas críticas de incompetência e morosidade de lado a lado, comprometeria a eficácia de suas ações"; e
   "Quem prega mãos limpas não pode sujar as suas, mesmo que em nome de excepcionais objetivos".
   Vamos acompanhar os próximos passos para saber o que vai acontecer.