Diversos blogs, com ênfase em diferentes assuntos, devem estar apresentando seus posts sobre a quantidade incrível de crimes no Rio de Janeiro que têm sido realizados com instrumentos perfurocortantes.
Um dos mais emblemáticos foi o do ciclista Jaime Gold, um médico de 55 anos, que foi esfaqueado, ao ter sua bicicleta roubada, e infelizmente não resistiu ao ferimento no abdômen, vindo a falecer.
Quando se investiga um pouco mais, vê-se que os criminosos são usualmente menores de idade. A violência dos crimes reacende as discussões - ou, talvez, melhor dizendo, aviva mais o fogo - sobre a redução da maioridade penal.
Penso que realmente há a necessidade de alguma modificação na legislação... contudo, não me parece que seja simplesmente a redução da maioridade penal.
Vejamos, por exemplo, que, no caso do médico, o adolescente que supostamente participou do crime já tem quinze apreensões, mas apenas pouco mais de um mês de internação em instituições apropriadas. Portanto, para aqueles que exigem a reclusão dos menores infratores, haveria que simplesmente investir nas medidas sócio-educativas que já estão disponíveis. Obviamente, seria outra questão, por exemplo, se elas são suficientes para "corrigir" o comportamento do infrator.
Particularmente, acho que essa discussão toda tem que ser conduzida com muito cuidado. Há aspectos relevantes que concernem à insegurança social dos menores, ou seja, ao abandono a que eles estão submetidos; mas também à falta de uma autoridade capaz de conduzir melhor o destino dos jovens; e, talvez isso seja o principal, à possibilidade real de correção de uma instituição penal - seja ela voltada para adultos, seja exclusivamente para jovens.
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