terça-feira, 14 de julho de 2015

O "Não" da Grécia (2)


   A novela grega continua. Depois do ideológico "Não" da população, parece que o premier Tsipras não aguentou a pressão, e assumiu - ainda que temporariamente - um pragmático "Sim". 
   Segundo o que tenho lido, não há muita diferença entre o que era exigido inicialmente dos gregos e o que foi efetivamente aceito após aquela reunião de dezessete horas. Aliás, O Globo, em uma matéria cujo título é "Rendição ao ajuste", chega a dizer que as "exigências dos líderes europeus [foram] por um ajuste fiscal ainda maior que o rejeitado em referendo pela população grega há apenas uma semana". No entanto, mesmo que fosse "apenas" igual, é importante lembrar que ainda há a necessidade de o Parlamento grego aprovar o acordo. Contudo, em isso acontecendo, fico a pensar com que cara o Tsipras vai se apresentar diante dos eleitores, que o escolheram justamente para fugir à austeridade imposta pelos partidos que se alternavam no poder antes dele - o Nova Democracia (de centro-direita) e o Pasok (de centro-esquerda).
   A verdade é que a situação não é nada simples.
   Vejam os pontos do acordo. 

1. Pedir ajuda contínua ao Fundo Monetário Internacional (FMI), já que o atual programa expira no começo de 2016.
2. Ajustar o imposto ao consumidor e ampliar a base de contribuintes para aumentar a arrecadação do estado. Estas mudanças deverão ser aprovadas até esta quarta-feira (15).
3. Fazer reformas múltiplas no sistema de aposentadorias e pensões para torná-lo financeiramente viável. As reformas iniciais deverão ser aprovadas até esta quarta-feira (15), e outras em outubro.
4. Garantir a independência do sistema de estatísticas do país, responsável por divulgar dados econômicos e populacionais.
5. Criar leis até que assegurem "cortes de gastos quase automáticos" se o governo não cumprir com suas metas de superávit fiscal. Estas leis devem ser criadas até quarta-feira.
6. Reformar o sistema de justiça civil até 22 de julho, para torná-lo mais eficiente e reduzir gastos.
7. Fazer reformas comerciais que permitam abrir estabelecimentos comerciais aos domingos e ampliar os horários de vendas, entre outras.
8. Privatizar o setor elétrico, a menos que se encontre medidas alternativas com o mesmo efeito.
9. Reformar o sistema trabalhista. Isso inclui revisar negociações coletivas e regulamentações de demissões coletivas.
10. Reduzir a oferta de crédito de alto risco e regulamentar o sistema bancário.
11. Aumentar de forma importante o programa de privatizações com a transferência de € 50 bilhões em ativos gregos a fundos independentes com sede na Grécia.
12. Modernizar, fortalecer e reduzir os gastospara o governo grego, com uma primeira proposta que deverá ser feita até 20 de julho.
13. Permitir que a troika – Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia – volte a Atenas. O governo deve consultar estas instituições para fazer todas as reformas relevantes antes de submetê-las à consulta pública ao Parlamento.
14. Voltar a examinar, e se for o caso mudar, as leis aprovadas nos últimos seis meses que podem ter levado ao retrocesso dos programas de resgate anteriores.

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